Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1891, de 23 de dezembro de 2013, para dispor sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para despesas de comissionamento por captação de recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2615, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara – D.A.A.E., na forma que especifica.
Dá denominação de “ANTÔNIO DA SILVA FARIA” à praça pública que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1018, de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de Água e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2620, de 25 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e Reutilização de Pneus, voltada à geração de renda e combate ao mosquito da dengue."
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional espacial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025