Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, de 28/12/1990 – Código Tributário do Município de Adamantina e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA - COMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS.
DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTE.
ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - "INTER VIVOS" - ITBI.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 11,5% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A INCORPORAR O VALOR FIXO AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕSE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (prolongamento Domingos Milan)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES ARRECADADOS A TITULO DE INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
AUTROIZA O PODER EXETUCITO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECXURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR - TCLH, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMPRESA MUNICIPAL DE ADAMANTINA - EMDA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE OUTUBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPI DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 23/12/2013