Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA O VALE ALIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PERMANENTES E DOS EMPREGOS EM COMISSÃO DA EMDA - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVIMENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - LOMA”
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA E A REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ADAMANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LUCÉLIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DA BOA ESPERANÇA E FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM AS USINAS BIOENERGIA DO BRASIL S/A E BRANCO PERES AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, CONFORME ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DOCENTE DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRAGADAS - FAI.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA PARA A CESSÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR YOSHIFUSA ITO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal estabelecer mediante Processo Licitatório, Concessão de Uso de Bem Público que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, localizado no Aeroporto Municipal à Senhora Yvone Maria Ferrari Buriolli e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 189, de 08 de março de 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 29/04/2014