Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 351/16, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº. 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007; Nº. 218, DE 27/08/2013 E Nº. 240, DE 24/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ITÁLIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "ADOTE O VERDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16, DE AUTORIA DA VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO) “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “A ESCOLA NA CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA LEI 246/15)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 012/16, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO REFERENTE AO PERÍODO DE 2017 A 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA FAZENDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS ADMS 325, 328, 336, 337, 343 E 355.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES, VINCULADO AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, E REVOGA AS LEIS NºS 3.421, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 E 3.581, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR II
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS NOS RAMOS DA INDÚSTRIA E/OU COMÉRCIO.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/16, DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO PIRES GALVÃO) “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EUCLIDES LATINI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 345/2016, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, E AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 24/06/2016
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026