Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/16, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. FERNANDO DE SOUZA JACINTO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 03 DE JUNHO DE 2009.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E REVOGA O § 5º DO ARTIGO 1º E O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.723, DE 19 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.659, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.610, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE AO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO 7º PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/16, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ROBERTO AMADIO) “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BENEDITO PASSARINHO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
(PROJETO DE LEI Nº 016/16, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAVARRO DE ANDRADE DE “PROFª CLARA LUZIA GONÇALVES MARTINS”.
(PROJETO DE LEI Nº 017/16, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM DE “DR. CÉLIO DE AZEVEDO FIGUEIREDO”.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/16, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES SANTOS GIL) “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELPÍDIO SGOBBI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/12, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.292/90.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS PÁSSAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 17ª LEGISLATURA PERÍODO DE 2017 A 2020.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 24/10/2016
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026