Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Adamantina (SP)

Lei Complementar nº 265, de 13 de outubro de 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 03 DE JUNHO DE 2009.

Data
13 de outubro de 2016
Número
265
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Dá nova redação

    Lei Complementar nº 125, de 03 de junho de 2009

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "ADASEBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA."