Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 080, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N°S 3.034, DE 30/12/2002, 3.071, DE 22/12/2003 E 3.630/2014, DE 03/12/2014, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/16, DE AUTORIA DOS VEREADORES HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES) “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO GABRIEL SEIXAS O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/16, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ CARLOS GALVÃO, MARIA DE LOURDES SANTOS GIL E DEMAIS VEREADORES) “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO QUINTO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO "RESIDENCIAL CAMPOS VERDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 044/16, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) REVOGA A LEI Nº 3.724, DE 19 DE JULHO DE 2016.
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.723, DE 19 DE JULHO DE 2016 E 3.733, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/16, DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO CÉSAR SACOMAN E ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA) “CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ED THOMAS, DEPUTADO ESTADUAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIOU O “CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE EMENDA À LOMA Nº 003/16, DE AUTORIA DOS VEREADORES HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS, FÁBIO ROBERTO AMADIO E NORIKO ONISHI SAITO) “ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 266 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 24/02/2017