Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI Nº 018/17, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011, E OUTRAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/17, DE AUTORIA DOS VEREADORES ACÁCIO ROCHA PEREZ GUERRERO, ALCIO ROBERTO IKEDA JÚNIOR E EDER DO NASCIMENTO RUETE) “ALTERA OS ARTIGOS 264 E 267 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUGAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI PARA CENTRO UNIVERSITÁRIO.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO) “DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2014, TC 191/026/14”
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO E COM OS TABELIÃES DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.247, DE 04 DE JULHO DE 2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA – COMSEA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$125.000,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
DISPÕE SOBRE O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À JOÃO DORIVAL RIGATTO, ANTONIO OSWALDO RIGATTO E FATIMA SOLANGE RIGATTO GARCIA LOPES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP.
FIXA OS VALORES DAS SEMESTRALIDADES DOS CURSOS DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.449 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 12/05/2017