Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, E AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 251, de 25 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA.