Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Assessor Parlamentar, alterando o anexo I da Lei Complementar mº 336/2019.
Dispõe sobre a inclusão de requisitos para a ocupação dos Empregos Públicos de Assessor Parlamentar, a alteração da escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Adamantina e dá referência inicial dos empregos públicos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedades do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.378.800,00 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 405.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e V da Lei Complementar nº 323 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Concede à Ilustríssima Senhora Geralda Soares Prados o título de Cidadã Adamantinense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor Doutor Fernando Guimarães Santos o título de Cidadão Adamantinense.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação equipamentos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor R$ 1.162.591,39.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 632.588,51 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 494.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 325.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.172.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de próprio público ‘Viveiro de Mudas Municipal".
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida da Saudade e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Adamantina de "Dr. Miguel Ramalho Boiça".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 06/03/2020