Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transferência da Zona de meretrício para outro local.
Concessão dos serviços telefônicos no município
Construção de prédio, móveis e utensílios do Fórum da Comarca.
Cria o cargo de Engenheiro com vencimentos de Cr$ 9.000,00 mensais.
Empréstimo Bancário de Cr$ 300.000,00 com o Banco Mercantil S/A.
Empréstimo Bancário de Cr$ 200.000,00 com o Banco América do Sul S/A.
Empréstimo Financeiro de Cr$ 500.000,00 com o Sr. Otávio Romanini para Prefeitura.
Crédito Especial de Cr$ 126.414,40 para instalação da Usina Elétrica no Bairro da Lagoa Seca.
Crédito Especial de Cr$ 48.149,00 para término da Ponte no Rio do Peixe.
Crédito Especial de Cr$ 7.727,00 para adaptação do prédio do 1º Grupo Escolar.
Crédito Especial de Cr$ 11.084,90 para compra de uma fanfarra para o Ginásio Estadual.
Crédito Suplementar e Cr$ 1.361.178,70, com distribuição de várias verbas específicas.
Empréstimo Bancário no Bradesco S/A de Cr$ 300.000,00.
Cria a taxa adicional de 10% sobre impostos e taxas municipais, para construção da Santa Casa de Misericórdia.
Empréstimo Bancário no Comind S/A de Cr$ 300.000,00.
Código Municipal (não tem cópia)
Orça a receita e fixa despesas para 1954.
Institui o Serviço de Trânsito na Prefeitura, com denominação de Seção de Trânsito) – (Revogada pela Lei 307/55).
Muda a Rua Bauru, para a Rua Gastão Vidigal.
Designa funcionário a título precário para Junta do Alistamento Militar, para qualificação eleitoral.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 19/02/1954