Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Empréstimo de Cr$ 36.086.100,00 da Caixa Econômica do Estado, para financiamento para o serviço de água e esgoto (Tabela Price).
Código Tributário (não tem cópia)
Doação da Quadra 160, Lotes – 1 a 16, Irmãs Miss. Sagrado Coração de Jesus, para construção de um externato.
Revoga a Lei n º 209/53 e 217/53 (Ponto de ônibus).
Isenta por 10 anos, firma que construir prédio para mercado de 1.500 metros quadrados e no valor mínimo de Cr$ 2.500.000,00.
Isenção de Impostos e Taxas de um ônibus do Madre Clélia, para transporte de alunos.
Contribuição de Cr$ 1.500.000,00 para Cia Elétrica Caiuá, para instalação de Usina Termoelétrica nos municípios de Parapuã, Osvaldo Cruz e Lucélia.
Crédito Suplementar de Cr$ 1.357.738,90 com distribuição de várias verbas específicas.
Empréstimo de Cr$ 150.000,00 na Caixa Econômica do Estado, para compra de um gerador de energia elétrica, em conjunto com as Prefeituras de Parapuã, Osvaldo Cruz e Lucélia.
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio ao Adamantina Futebol Clube.
Empréstimo bancário de Cr$ 800.000,00 - Comind (Cr$ 300.000,00 – Bandeirantes (Cr$ 300.000,00) - América do Sul (Cr$ 200.000,00).
Crédito Especial de Cr$ 9.600,00 para despesas com condução de vereadores de Mariápolis e Lagoa Seca, para as Sessões da Câmara.
Crédito Especial de Cr$ 21.000,00 para a aquisição de instrumentos para a Banda Musical.
Crédito Especial de Cr$ 530,00 para pagamento de aluguel, dos cômodos ocupados pelos nortistas no prédio de Da Paulo Olivero.
Doação para o governo do Estado de área para construção da CICMA do 3º Grupo Escolar.
Oficializa Ponto de Ônibus (Revogada pela Lei 229/53).
Contratar um consultor jurídico para a Municipalidade por Cr$ 2.000,00 por mês, em 4 anos.
Crédito Especial de Cr$ 80.000,00 para adaptação do prédio do Ginásio Estadual.
Crédito Especial de Cr$ 300.000,00 para conclusão da Ponte do Rio do Peixe.
Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 para pagamento de despesas do aniversário da cidade e posse do Prefeito e Vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 15/10/1953