Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial de Cr$ 6.525,00 para perfuração de um poço no Grupo Escolar do Morão (Mourão).
Crédito Suplementar de Cr$ 30.000,00 para distribuição de verba (despesas diversas).
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para despesas com estadia de atletas, visitantes na prova pedestre “Cidade de Adamantina”, em 23/06/53.
Oficializado ponto de ônibus no perímetro central (Revogada pela Lei n º 229/95).
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para iluminação pública de 80 casas no Patrimônio Lagoa Seca.
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para auxílio ao Externato Madre Clélia.
Salas de assistência dentária no valor de Cr$ 50.000,00, junto às escolas de 1º e 2º grau escolar.
Cria o cargo de contínuo, reestrutura o quadro de funcionários e majora vencimentos dos funcionários.
Doação do Sr. Pedro Viante Júnior, de um terreno na Fazenda São João (Escola Municipal).
Vendo do lote 15 da quadra 158 por Cr$ 8.000,00 para construção da moradia do zelador do Campo de Aviação.
Doação de uma quadra no Parque Adamantina, para fins assistenciais (crianças órfãs, velhos e loucos).
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para publicação de Adamantina em revista.
Crédito Suplementar de Cr$ 175.000,00 por empréstimo com o Banco Bandeirantes do Comércio, com distribuição de várias verbas.
Empréstimo de Cr$ 300.000,00 no Banco Bandeirantes para obras públicas de comum acordo em andamento (grupo escolar do Bairro Mourão e duas classes no 6 escolar).
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para pagamento de empréstimo pela Fazendo do Estado da 2ª unidade, para instalação do Município.
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para financiamento de casa própria ao funcionário Caetano Moya Peres.
Crédito Especial de Cr$ 72.290,00 para abono de Natal aos funcionários, professores e pessoal contratado para construção da ponte no Rio do Peixe.
Crédito Suplementar de Cr$ 88.325,50 com distribuição de várias verbas (serviços, obras, auxílios).
Crédito Especial de Cr$ 16.141,50 para despesas com as eleições, de 07/12/52 (21 cabines, transporte de urnas, refeições de mesários e junta apuradora, etc.).
Crédito Especial de Cr$ 20.982,50 para aumento do prédio e aquisição de móveis para Cadeia Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h20 · Norma mais recente da lista: 21/05/1953