Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção de muros no Estádio Municipal.
Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para complementação da construção da Ponte do Rio do Peixe.
Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para complementação da construção da Ponte do Rio do Peixe.
Crédito suplementar de Cr$ 342.803,20 com distribuição de várias verbas.
Orça receita e fixa despesas para 1.953 (Cr$ 7.750.000,00). (não tem cópia)
Crédito Suplementar de Cr$ 211.298,00 com a distribuição de várias verbas (administração, serviços, obras, auxílio, despesas).
Crédito Especial de Cr$ 413.609,20 para complementação da construção da ponte do Rio do Peixe.
Crédito Especial de Cr$ 15.005,00, despesas com a inauguração do BANESPA, com a presença do Dr. João Pacheco Fernandes, presidente do Banco.
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para oficial construção do Lar dos Menores.
Crédito Especial de Cr$ 13.831,10 para transporte de jogadores da A.A.A. (Associação Atlética Adamantina).
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para levantamento topográfico da cidade, estudos de abastecimento de água e esgotos sanitários.
Cobrança de taxa de calçamento (Lei 108, de 28/4/51, dividido em três partes, um da prefeitura e outros a cargo dos proprietários).
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 recursos para compra de móveis, assinaturas de jornais e revistas, material de escritório e impressos para a Associação Rural.
Revogada a Lei n º 169, de 16 de junho de 1.952 (aluguel da Associação Rural).
Crédito Especial de Cr$ 1.800,00 para aquisição de um instrumento para Banda Musical.
Provimentos do Tiro de Guerra (sede, material, móveis, utensílios e polígono de tiro) – (Revogada pela Lei 1.170/72).
Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para contribuição ao Colégio Madre Clélia.
Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 para contratação de Engenheiro Civil para superintender os serviços públicos.
Obriga instalação de fossa séptica em prédios na Zona Urbana.
Crédito Suplementar de Cr$ 21.560,40 com distribuição de várias verbas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 24/12/1952