Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Código Tributário (não tem cópia)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 286, de 03 de setembro de 1954Modifica e altera o artigo 205º da Lei n º 231/53 (referente a calçamento e paralelepípedos - Código Tributário).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 292, de 25 de novembro de 1954Modifica e altera a Lei n º 231, no artigo 221 de 1.953 (Código Tributário).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 309, de 31 de maio de 1955Modifica o Artigo 73 da Lei n º 231/53 – Código Tributário – para cobrar Cr$ 10,00 por lote, enquanto não se verificar a alienação dos lotes (Revogada pela Lei 397/57).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 367, de 15 de outubro de 1956Modifica o artigo 221 da Lei 231/53 – Código Tributário – Guias e sarjetas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 366, de 15 de outubro de 1956Modifica o artigo 210 da Lei 231/53 – Código Tributário – Taxa de calçamento ou pavimentação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 369, de 26 de novembro de 1956Inclui no Código Tributário a Lei n º 231/56 (Taxa de colocação de passeios).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 406, de 20 de novembro de 1957Altera o artigo 210 da Lei n º 231/53 – Código Tributário – Taxa de calçamento ou pavimentação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 444, de 20 de outubro de 1958Altera a Lei n º 231/53 – Código Tributário – Taxa de matança de gado e suínos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 601, de 03 de outubro de 1961Altera o parágrafo único do Artigo 201 da lei 231/53, que regula o pagamento do asfalto.