Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Código Municipal (não tem cópia)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 257, de 22 de março de 1954Passa a ter nova redação a Lei n º236/53 (Código Municipal com notificação, via postal para construção de muros em terrenos vazios com guias e sarjetas).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 261, de 02 de abril de 1954Passa a ter nova redação, o parágrafo 1º art. 223 do Código Municipal, referente a calçada e cobrança.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 393, de 23 de agosto de 1957Altera e suprime termo do artigo 544 da Lei n º 236/53 – Código Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 394, de 23 de agosto de 1957Altera o artigo 510 da Lei n º 236/53 – Código Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 526, de 28 de março de 1960Modifica o Artigo 137 da Lei n º 236/53 (proíbe a construção de sacadas e marquises em desacordo com os projetos arquivados na Prefeitura).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.152, de 02 de agosto de 1972Modifica os artigos 10º e 15º da Lei nº 236/53 (Penas de multa).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.155, de 13 de dezembro de 1988ENUMERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (APÓS APROVAÇÃO DA PLANTA).