Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doação de 24.200 m² a Associação dos Bancários
Orça receita e fixa despesas para 1.958 (no valor de Cr$ 2.450.933,10).
Despesas de Cr$ 20.000,00 com viagem e estadia do Adamantina F.C. de no máximo 15 pessoas.
Autoriza recurso de Cr$ 30.000,00 ao Centro Espírita Jesus de Nazareth, conforme orçamento.
Construir uma sala de aula de 6 X 8 metros, com uma área coberta de 2 metros, no Bairro Monte Alegre.
Altera o artigo 210 da Lei n º 231/53 – Código Tributário – Taxa de calçamento ou pavimentação.
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para viagem de funcionários, peritos contadores, a Rio Preto, para verificar a contabilidade da Cia. Telefônica, setor de planejamento.
Crédito Especial de Cr$ 120.000,00 para recepcionar visita do Governador do Estado, em visita oficial.
Assistência Técnica aos trabalhadores agrícolas, assistência médica, hospitalar, odontológica e farmacêutica, com compra de ambulância.
Desapropriar por Utilidade Pública Q-53, lote-5, para construção do prédio para os correios.
Reforma no prédio do Ginásio do Estado (poço, bomba e rede de serviços).
Autorização para construir 3 salas de aulas e reforma nas demais, na Escola Municipal, no Bairro Boa Vista.
Altera o artigo 3º da resolução n º 102 da Câmara Municipal.
Crédito Suplementar de Cr$ 1.844.971,10 com distribuição de várias verbas do orçamento.
Auxílio de Cr$ 100,00 à Rádio Brasil S/A para irradiar a transmissão de todas as sessões da Câmara Municipal de 1957.
Revoga a Lei n º 309, de 31 de maio de 1.955 (referente a IPTU).
Cria uma Biblioteca Pública Municipal.
Substitui e regula o funcionamento de Feiras Livres.
Altera e suprime termo do artigo 544 da Lei n º 236/53 – Código Municipal.
Auxílio de Cr$ 50.000,00 à Sociedade Esportiva Palmeiras de Adamantina.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 19/12/1957