Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial de Cr$ 295.981,70 para pagamento de contas, apuradas após o término do exercício de 1.957.
Declara de Utilidade Pública, imóvel onde funcionou o Colégio Madre Clélia (Vila Jardim).
Crédito Especial de Cr$ 250.000,00 para melhorias no prédio do Ginásio do Estado (poço, reforma, gramado, rede elétrica, etc).
Receber território do Bairro do Mourão e adjacências por incorporação.
Criação de 2 escolas, uma no Bairro do Morozin e outra no Bairro do Pavão e abre Crédito Especial de Cr$ 72.000,00 para pagamento dos proventos dos professores.
Crédito Especial de Cr$ 48.000,00 para proventos do professor e cria uma classe escolar municipal, no Bairro M. Alegre.
Modifica e altera o artigo 1º da Lei n º 417/58 (iluminação pública).
Crédito Especial de Cr$ 48.000,00 para pagamento de despesas com a Delegacia de Ensino (aluguel, luz, telefone).
Despesa de Cr$ 700.000,00 com o Colégio Madre Clélia e Escola Artesanal (construções e reformas).
Contrato de locação da parte do Colégio Madre Clélia, com Irmãs Sagrado C. de Jesus por 5 anos, para Escola Artesanal.
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para auxílio ao Sanatório Padre Bento.
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio na reforma do Adamantina Clube.
Renova contrato com a Cia. Elétrica Caiuá por 10 anos.
Abertura de Crédito Especial para pagamento da doação de terreno, para construir prédio para Correios e Telégrafos.
Autorização para firmar contrato para construção de um prédio para Grupo Escolar.
Autorização para firmar contrato para construção da Delegacia de Polícia e Cadeia Pública.
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para pagamento da desapropriação do terreno, para construção de prédio para o Correio e Telégrafos.
Crédito Especial, aluguel da Coletoria Federal
Construção de uma sala de aula no Bairro do Pavão
Crédito Especial de Cr$ 240.000,00 para abono de Natal de Cr$ 1.500,00 a cada um dos funcionários municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/03/1958