Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS, ESTATUTÁRIOS DO QUADRO GERAL, DO QUADRO ESPECIAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ PPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23, DA LEI Nº 07, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 010/1987, DE 01 DE JUNHO DE 1987, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA OS JOGOS ESTUDANTIS DA CIDAE DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
OFICIALISTA CONCURSO DE POESIA FALADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 09, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REAJUSTE OS VENCEDORES E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS, ESTATUTÁRIOS DO QUADRO GERAL, DO QUADRO ESPECIAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO - TABELA DE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTANTE DE LEI Nº 016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 31, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIPULA INDICE PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS, ESTATUTÁRIOS, DO QUADRO GERAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 03/1985, DE 30 DE ABRIL DE 1985, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA VÁRZEA DOS CÁGADOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA COLÔNIA TREZE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA NOMINAÇÃO A AVENIDA GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTMO COM O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 30/12/1987