Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ANEXO ÚNICO - TABELA DE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTANTE DA LEI Nº 014, DE 1º DE SETEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 16, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. GRUPO DE ESCOTEIROS SILVIO ROMERO.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONSELHO DE MORADORES DA REGIÃO DO JENIPAPO.
TRANSFORMA EM ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS A ESCOLA ISMAEL SILVEIRA, DO POVOADO TANQUE, NESTE MUNICÍPIO.
TRANSFORMA ESCOLA DE 1º GRAUS, NA CIDADE DE LAGARTO, EM ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO.
RETIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARA ESCOLA DE 1º GRAUS IRMÃ MARIA CÂNDIDA, DO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO.
RETIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARA ESCOLA DE 1º GRAU MONS. JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO, DA COLÔNIA TREZE NESTE MUNICÍPIO.
APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E REAJUSTA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS INATIVOS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 1988.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 1988.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A PERMUTAR E DOAR BENS IMÓVEIS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DE INFÂNCIA "CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA" NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ VICENTE DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 04/10/1988