Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MENEZES. TAPUIO.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BERNARDINO DA FONSECA.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARGARETE FONTES PRATA.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES NASCIMENTO SANTOS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA INÊS BARBOSA DA FARIAS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA. LUGAREJO MANDANELA.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL GEREMIAS MOTEIRO DE CARVALHO. POVOADO ILHOTAS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL JACONIAS ALMEIDA. POVOADO BOA VISTA DO URUBU.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BENÍCIO DOS SANTOS. POVOADO PINDOBAS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO. LUGAREJO JOÃO MARTINS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUÍZA DA SILVA. POVOADO CARCARÁ.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL PAULINO VIEIRA DO NASCIMENTO. POVOADO ALTO DA BOA VISTA.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL MONS. JUAREZ SANTOS PRATA.
UNIFORMIZA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS ESTATUTÁRIOS, DO NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, OPERATIVO, DO MAGISTÉRIO, SUPLEMENTAR, DOS CARGOS COMISSIONADOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS CIVIS ESTATUTÁRIOS, DO NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, OPERATIVO; DO MAGISTÉRIO, SUPLEMENTAR; DOS CARGOS COMISSIONADOS; DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 16, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS, ESTATUTÁRIOS, DO NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, OPERATIVO; DO MAGISTÉRIO, SUPLEMENTAR; DOS CARGOS COMISSIONADOS; DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 20/12/1988