Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS ESTATUTÁRIOS, DO PESSOAL OPERATIVO, GRUPO 2 E GRUPOS 5, DO MAGISTÉRIO, GRUPO 1, GRUPO 2, GRUPO 3; E DO PESSOAL SUPLEMENTAR, GRUPO 1, GRUPO 2, GRUPO 3, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RETIFICA DATA DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 049/88
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS ESTATUTÁRIO, DO NÍVEL SUPERIOR, TECNICO-ADMINISTRATIVO, OPERATIVO, DO MAGISTÉRIO, SUPLEMENTAR, DOS CARGOS COMISSIONADOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES NO LOTEAMENTO "FREI CRISTÓVÃO" NESTA CIDADE, A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA. MARIA MADALENA DOS SANTOS SANTANA.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO XISTO DOS SANTOS". LOCALIZADA NO ANTIGO PRÉDIO DA "ESCOLA RURAL DE OLHOS D'ÁGUA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO, A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO JENIPAPO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES.
DENOMINA MERCADO MUNICIPAL NESTA CIDADE. MERCADO MUNICIPAL GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DOS BOXES E DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCELINO PRATA. POVOADO SANTO ANTÔNIO.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL MARCO MACHADO DE ALMEIDA. POVOADO BREJO.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO. POVOADO RIO DA VACA.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SILVANA RIBEIRO. POVOADO TANQUE.
CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 26/05/1989