Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.624 de 22 de novembro de 2006.
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício de 2026.
Dispõe sobre desafetação, nova denominação e autoriza a doação de bem imóvel para a ONG Entre Amigos e Crianças.
Conceder férias, pelo período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, à servidora municipal Tatiane Lussani Dal Pont
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de janeiro de 2026, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de janeiro de 2026, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de janeiro de 2026, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato
Conceder férias, pelo período de 05 a 19 de janeiro de 2026, ao servidor municipal Édisson Ari Piletti
Conceder férias, pelo período de 05 a 19 de janeiro de 2026, a servidora municipal Samara Graciolli
Conceder férias, pelo período de 05 a 19 de janeiro de 2026, ao servidor municipal Éderson Hermann
Conceder férias, pelo período de 12 a 26 de janeiro de 2026, à servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann
Instaura Processo Administrativo relativo as contas do Município de São Lourenço do Oeste, exercício de 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao vereador ALTAIR BORGES, matrícula nº 200024/2, no período de 22 a 26 de novembro de 2025, sem prejuízo da remuneração do cargo.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina.
Altera a Lei nº 1.384, de 30 de dezembro de 2002.
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
Estabelece período de recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC.
Revoga o Processo Licitatório nº 025/2025, Concorrência nº 001/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 16/12/2025