Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 8ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
NOMEIA representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Declara de utilidade pública a Associação de Condicionamento Físico.
Altera a Lei nº 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras Associação dos Moradores de Lageado Antunes
Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.
Dispõe sobre a implantação e a ampliação de Cemitério Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural e Esportiva de Karatê - ACEK.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade.
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª Trilha Jeep Club São Lourenço, em parceria com a Associação Jeep Club São Lourenço.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste - SC, a receber do Estado de Santa Catarina os valores decorrentes dos precatórios nºs 0001133-04.2014.8.24.0500 e 0003095-28.2015.8.24.0500, com deságio de 20% (vinte por cento).
Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.546, de 22 de novembro de 2005, que institui, junto aos Clubes de Mães do Município, o Programa denominado "Transformando" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025