Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste (SC)
Lei Orgânica do Município de São Lourenço do Oeste
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 05 de novembro de 1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 168 E DO ÍTEM I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA ÍTEM AOS ARTIGOS 26 E 55.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 25 de fevereiro de 1991Dispõe sobre a alteração do art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço D'Oeste-SC, e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 01 de abril de 1991DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3, de 22 de junho de 1992[Sem]
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4, de 20 de abril de 1995CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5, de 08 de dezembro de 1998INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 6, de 03 de junho de 2002Altera redação do artigo 167 da Lei Orgânica do Município.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 7, de 06 de junho de 2004DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 8, de 26 de setembro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE SC.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 9, de 08 de junho de 2006MODIFICA O ARTIGO 24 DA EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 08/2005.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 10, de 28 de agosto de 2006MODIFICA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 26 E 30 DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 08/2005.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 11, de 26 de fevereiro de 2007Altera os artigos 115 e 118 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 12, de 03 de dezembro de 2007Altera os artigos 26 e 55 da Lei Orgânica do Município.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 13, de 05 de outubro de 2010Introduz alterações no artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 14, de 05 de novembro de 2013Acrescenta art. 15-A a Lei Orgânica do Município, a fim de proibir a prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 15, de 22 de novembro de 2013Altera os artigos 58, caput e 62, § 5º, inciso II, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 16, de 23 de outubro de 2017Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 111.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 17, de 19 de fevereiro de 2019Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal que especifica e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 18, de 15 de julho de 2020Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 19, de 26 de outubro de 2021Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal que especifica e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 20, de 28 de junho de 2022Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município nº 21, de 06 de agosto de 2025Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.