Câmara Municipal de São Bento do Sul (SC)
Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 28 de fevereiro de 2005Dá nova redação ao Artigo 33 do Regimento Interno
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2005Altera Redação do Item III do Artigo 24 do Regimento Interno
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2005Dá nova redação ao Artigo 31 do Regimento Interno
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 4, de 03 de maio de 2005Altera a redação do Artigo 35 e do parágrafo único do Artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 5, de 10 de junho de 2005Altera o Artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 6, de 28 de setembro de 2005Altera a redação do Artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 7, de 28 de setembro de 2005Altera a redação do Artigo 84 e do Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 9, de 26 de maio de 2006Suprime e altera artigos, incisos, anexos e parágrafo do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 10, de 30 de maio de 2006Altera redação do parágrafo segundo do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul(SC)
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 14, de 17 de julho de 2007Altera o Artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2007Elege órgão oficial de publicidade do Poder Legislativo Municipal e altera o Regimento Interno
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 19, de 11 de julho de 2008Altera o art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 24 de abril de 2009Altera o Inciso III do Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 7, de 24 de fevereiro de 2010Altera o Parágrafo 2º do Artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 10, de 10 de maio de 2010Altera e dá nova redação do Art. 173 e seus parágrafos, incluindo um novo parágrafo, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de maio de 2009Institui Honraria Denominada ‘SÃO BENTENSE FISCALIZADOR’ e dá outras providências
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 18, de 04 de dezembro de 2012INSTITUÍ O TÍTULO DE POLICIAL PADRÃO DO ANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2013Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de acordo com a lei complementar nº 95, de fevereiro de 1998
Acrescentado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 21 de março de 2014“Altera o Art. 145, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 12 de abril de 2016Altera o caput do art. 225 da Resolução nº 016, de 16/10/2010, - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, modificando o procedimento legislativo das moções
Acrescentado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 03 de maio de 2016ADICIONA O ART. 399-A AO REGIMENTO INTERNO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acrescentado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 06 de novembro de 2018ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.