Legislação municipal · Monte Carlo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA EXCELENTÍSSIMA VEREADORA THAIS CAMILE FROZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RESULTADO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANUÊNIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
HOMOLOGA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 DE COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO - TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI-04 DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI-04, QUE O ENCARREGA DA FUNÇÃO DE PUBLICAR OS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI-04 DE TESOUREIRO E OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SIC) DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA À EXCELENTÍSSIMA VEREADORA THAIS CAMILE FROZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DO PRESENTE EXERCÍCIO, EM FAVOR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 19/12/2019