Legislação municipal · Monte Carlo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO PARA VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO PARA VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI01 AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL AMIGOS DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO ESTADO DE SANTA CATARINA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO - ESTADO DE SANTA CATARINA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 02/05/2012