Legislação municipal · Monte Carlo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS VEREADORES QUE ESPECIFICA, PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL PREVISTOS NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E CONVOCA RAFAELA BASSOLI PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LEANDRO SOUZA GOTER PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E CONVOCA LEANDRO SOUZA GOTER PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE GABRIEL MAÇALAI PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E CONVOCA GABRIEL MAÇALAI PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h16 · Norma mais recente da lista: 06/03/2026