Legislação municipal · Monte Carlo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A PORTARIA Nº. 04/2014 QUE NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA VEREADOR QUE ESPECIFICA PARA O DE 1º SECRETÁRIO NA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 14/08/2014