Legislação municipal · Monte Carlo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA ELEIÇÃO PARA CARGO VAGO NA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, ZELADORIA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, ZELADORIA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA A OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, ZELADORIA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
REENQUADRA SERVIDOR AO PLANO DE CARREIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REENQUADRA SERVIDOR AO PLANO DE CARREIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REENQUADRA SERVIDOR AO PLANO DE CARREIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REENQUADRA SERVIDOR AO PLANO DE CARREIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REENQUADRA SERVIDOR AO PLANO DE CARREIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 16/06/2016