Legislação municipal · Monte Carlo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 03/2018, INSTAURADO CONTRA A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DO CARGO DE ADVOGADO
REJEITA O PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA, RATIFICA TODOS OS ATOS POR ELA PRATICADOS, GARANTE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A CONVERSÃO DE UMA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO QUADRO PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01/2018, INSTAURADO CONTRA A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE EXPEDIDO ENTORNO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO N°03/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE EXPEDIDO ENTORNO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO N°02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE EXPEDIDO ENTORNO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO N°01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O HORÁRIO DA PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O EXERCICIO DAS SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE NATUREZA REPRESENTATIVA, GERENCIAL, ADMINISTRATIVA E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MESA DIRETORA A PROMOVER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE E USO DO PODER LEGISLATIVO, INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E ACRESCENTA NO REFERIDO ARTIGO OS §§5º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 16/08/2018