Legislação municipal · Monte Carlo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO 03/2018
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS REUNIÕES PRESENCIAIS, INCLUSIVE DE COMISSÕES, SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO SECRETA NO ÂMBITO DAS SESSÕES VIRTUAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENQUANTO VIGORAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVALIDA O ATO QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO, SUB JUDICE, DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA PORTARIA N. 01/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS VEREADORES QUE ESPECIFICA, PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 30/07/2020