Câmara Municipal de Monte Carlo (SC)
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS REUNIÕES PRESENCIAIS, INCLUSIVE DE COMISSÕES, SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 8, de 12 de abril de 2020PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 11, de 24 de junho de 2020PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS