Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS COM O MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS E HOSPITAL SÃO LUCAS, DE MAJOR VIERA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMA CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI N° 829 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº17 DE 28 DE JUNHO DE 2007.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD) NA ESTRUTURA PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFECTIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS;
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DO MUNICÍPIO E MAJOR VIERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMOVEL RURAL.
EMENDA Nº 020/2009 - "ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO COLONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PEÇA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20-12-2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 24/09/2009