Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÃO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO Á HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PSH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, PROJETO PAI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR MULTAS DE TRANSITO OCORRIDAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES DA CIDADE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N°1.889 DE 08 DE ABRIL DE 2009.
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N°. 1.888 DE 08 DE ABRIL DE 2009.
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI N°1.890 DE 08 DE ABRIL DE 2009
ALTERA A LEI Nº1758 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER VEICULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICIPIO DE TRÊS BARRAS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1881 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, COM A AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIOS JOB CENTER RECURSOS HUMANOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DA LOCALIDADE DO RIO NOVO DE BAIXO.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE SERVIÇOS ADMIINISTRATIVOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE TECNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h54 · Norma mais recente da lista: 17/07/2009