Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A.-EPAGRI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS.
CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CANOINHAS- CONSORCIO BEM-TE-VI.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA- ESCOLA DOS ALUNOS DO COLEGIO AGRICOLA VIDAL RAMOS - COOPESA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENFERMEIRO(A) SUPERVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA Nº 019/2009 - "INTRODUZ ALTERAÇÕES AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°1878 DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE INFRAESTUTURA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARACTER TEMPORARIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 1.758, DE 28/02/2007.
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N°1731 DE 16 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1679-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PDER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM, COM AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIOS JOB CENTER RECURSOS HUMANOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 16/04/2009