Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o código de ética parlamentar da Câmara de Vereadores de Major vieira e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial - execesso de arrecadação e recurso no orçamento do município de major vieira, para o exercício de 2008.
DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE CENTRO POLIESPORTIVO E RECREATIVO VALDORI SEVERGNINI.
VEDA A PRATICA DO NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E DA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO E CRIA O CONSELHO GESTOR DE TELECENTRO COMUNITÁRIO.
AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO PARA O FORUM DA COMARCA DE CANOINHAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - CISPLAN EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.107/2005 A LEI N° 8.080/90 A LEI N° 8.142/90 AO DECRETO N°6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE HOMOLOGA E AUTORIZA O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA CÂMARA DE VEREADORES, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1996,1998, 1999 E 2000, CORRESPONDENTES A FOLHA DE PESSOAL E FUNDO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.107/2005, A LEI N° 8.080/90, AO DECRETO N° 6.017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES E CHAPÉUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES JUNTO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALCIONE MAIA PARA O GINÁSIO DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE RIO CLARO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA
ALTERA A LEI N°1.022/1993, CRIANDO CARGO DE PROVIMENTO EFECTIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DENOMINA O PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO INTERURBANO DE MAJOR VIEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 16/01/2009