Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFECTUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Cria cargos temporários e autoriza a contratação de servidores em carater temporário, em face de excepcional interesse público e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CMJ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDACÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1819 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA ACRESCENDO O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COMPRA DE ATÉ 6.000 M² DE PEDRA PARALELEPÍPEDO PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA.
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ESTUDANTES A EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS §§ 1º , 5° E 7° DO ART. 1° DA LEI N° 1.048 DE 11/11/1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL.
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1799, DE 23 DE AGOSTO DE 2007.
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM VEICULO DA FROTA MUNICIPAL O TRANSPORTE DE ACADÊMICOS PARA A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-CAMPUS DE CANOINHAS E ESCOLA TÉCNICA DAMAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 05/09/2008