Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O CAPUT DO ART. 2° DA LEI N° 1.823 DE 07/03/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DA REGIÃO DE CANOINHAS. - ADOSAREC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE BAIXO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO- UNC, PROJETO PAI.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO - APOCA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE TRES BARRAS - SC
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE APOIO A PACIENTES ONCOLOGICOS- NAPON
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ DAVET PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A CADA DE PASSAGEM SANTA CLARA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 829 DE 21/12/1989.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÉNIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM COM A AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS JOB CENTER RECURSOS HUMANOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 14/04/2008