Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE E AUTORIZA PARCELAR DIVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO ''CRACK'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE DENTISTA- NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATUAR NO PROGRAMA ODONTOSESC.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO E ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h53 · Norma mais recente da lista: 10/12/2009