Câmara Municipal de Major Vieira (SC)
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2009
Autoria: Israel Kiem - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei nº 1.965, de 28 de dezembro de 2009CRIA INCISOS E ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO, DA LEI Nº 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei-PEM nº 2.007, de 25 de agosto de 2010Altera §7º do artigo 14, e dos incisos I e II do artigo 41, da Lei nº 1941, de 09 de outubro de 2009.
Reeditada pelo(a)
Lei nº 2.070, de 13 de julho de 2011"ALTERA § 7º DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N.º 1941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.125, de 21 de setembro de 2012ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 1941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.185, de 06 de janeiro de 2014ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFOS, ARTIGO E INCISO DA LEI 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.232, de 22 de dezembro de 2014ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.364, de 19 de julho de 2017PROJETO DE LEI Nº 038/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: "ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.403, de 17 de maio de 2018PROJETO DE LEI Nº 22/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS E CRIA PARÁGRAFOS, LETRAS E NÚMEROS EM ARTIGOS DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.404, de 17 de maio de 2018PROJETO DE LEI Nº 20/2018 "ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.455, de 04 de junho de 2019Projeto de lei nº 019/2019 que " Altera Redação de Artigo e Parágrafo, da Lei 1941 de Nove de Outubro de 2009", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PEM nº 2.553, de 14 de outubro de 2021Projeto de lei nº 22/2021 - Altera redação de artigo e parágrafo, da Lei 1941 de 09 de outubro de 2009