Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS ORIUNDOS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO".
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer o repasse de subvenção social para o consórcio intermunicipal da bacia hidrográfica do rio canoinhas - consórcio bem-te-vi.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CANOINHAS - CONSÓRCIO BEM-TE-VI."
ALTERA REDÇÃO DA LEI Nº 1947, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE RECONHECE E AUTORIZA PARCELA DÍVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMMS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 2010.
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APP DA ESCOLA PRIMÁRIA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA INCISOS E ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO, DA LEI Nº 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE PALNO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AJORVIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII, VIII, IX, X DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1917 DE 17 DE JULHO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA - HOSPITAL MUNICIPAL PARA EXERCICIO DE 2009
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNOLOGO EM RADIOLOGIA NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 11/03/2010