Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL."
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA RURAL DE SANTA CATARINA S.A.- EPAGRI."
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N.º 04/2010: "CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 30 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21,22 E 23 DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ELEVA O SALARIO MÍNIMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,”
"DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA."
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO PELO INPC AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI Nº 1842 DE 22 DE ABRIL DE 2008."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NÃO INERENTES AO CARGO."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR (A) DA BRINQUEDOTECA NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.910 DE 18 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE BAIXO."
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 06/05/2010