Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER E SUBSIDIAR BOTIJÕES DE SÊMEM PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio de cooperação financeira com o estado de Santa Catarina, através do departamento estadual de infraestrutura - DEINFRA.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PARTOS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TRÊS BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE INTEGRAÇÃO RIOMAFRENSE DE ONCOLOGIA - GIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA ALINEAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA."
LEI MUNICIPAL 1995/2010 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - DEINFRA"
"INCLUI RUA NÃO OFICIAL NA PLANTA DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO PERÍMETRO URBANO E DISPÕE SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA CATARINENSE DE FOMENTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE CANTINHO DA CRIANÇA COM A CONCESSÃO DE BOLSA ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGA NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NÃO INERENTES AO CARGO."
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convenio com a cooperativa - escola dos alunos do colégio agrícula vidal ramos - coopesa.
"ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 12 DE MAIO DE 2008."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 25/08/2010