Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNIAS
" AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS DOS MUTUÁRIOS DO FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONCEDE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza o chefe do poder executivo a ceder bem público municipal que epecifica e dá outras providências.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE RIO CLARO E PAIOL VELHO".
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRAS DE ELENIR VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera §7º do artigo 14, e dos incisos I e II do artigo 41, da Lei nº 1941, de 09 de outubro de 2009.
" AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h48 · Norma mais recente da lista: 25/11/2010