Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA SA EPAGRI
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES
"CRIA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 1941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o municipio de Major Vieira a firmar convênio para prestação de serviços com o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBO GRANDE OBJETIVANDO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALFREDO BUENO DE SIQUEIRA À RUA PROJETADA "A" SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL MARON BECIL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTEFANIA SZABELSKI À CRECHE LOCALIZADA ÀS IMEDIAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL
" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 111 V DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 32 XXIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 06/03/2013