Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NUCLEO DE PACIENTES ONCOLOGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE INTEGRARÃO O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR A CÂMARA E CONTRIBUIR COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera artigo 7º da Lei Municipal nº 2001, de 18 agosto de 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/ESTRATÉGIA DA SAÚDE SA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC E A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS - APOCA."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO ENTE, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS, E CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES RETIDAS E NÃO REPASSADAS, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (NIVEL I) E CONCEDE REAJUSTE AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h52 · Norma mais recente da lista: 11/06/2013