Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COPM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 330.000,00)
ESTABELECE OS LIMITES MÍNIMOS DE DISTÂNCIA PARA O PLANTIO DE FLORESTAS EXÓTICAS NAS DIVISAS DOS IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNÍCIO DE MAJOR VIEIRA - SC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE PACIENTES ONCOPLÓGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENFERMAGEM DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - FUNMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL MARON BECIL
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, MUDANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO E CRIANDO O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEL E DEMISSÍVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 20124 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 07/11/2013