Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2008 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURES NOVO HORIZONTE DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC A CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO A SRA. EVA JANKOSKI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS (WALMIR FREDERICO E NARA RAQUEL MUCK FREDERICO)
" ALTERA CAPUT PARÁGRAFO DO ARTIGO 7º, E INCLUI PARÁGRAFO NO REFERIDO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N.º 2100, DE 09 DE MARÇO DE 2012."
"INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ELEVA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (LÍCIO DE OLIVEIRA - RUA PROJETADA Nº 001, LOTEAMENTO MADRE PAULINA)
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROBERTO MULLER À CASA DE ARTESANATO LOCALIZADA À PRAÇA JÚLIO COSTA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA -SC A CEDER BENS MOVEIS PUBLICOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BENS PÚBLICOS MOVEIS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIERIA-SC A CEDER BENS MÓVEIS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BEM MÓVEL À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA-CAFLEMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h53 · Norma mais recente da lista: 20/04/2012